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Panorama

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) encerrou o ano de 2022 com 270 cidades signatárias, que, juntas, somam mais de 56 milhões de habitantes. A relação inclui municípios de todas as regiões do país e de diferentes perfis populacionais e características socioespaciais. A lista contempla também 15 capitais estaduais, entre as quais: Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).


Os números são resultado de amplo esforço de mobilização ao longo do período para aumentar as adesões ao programa, um trabalho que envolveu o estabelecimento de parcerias estratégicas com diferentes associações e entidades municipalistas, governos estaduais e tribunais de contas. 


Como exemplos, destacam-se a formalização da cooperação com a Frente Nacional de Prefeitos (entidade municipal que reúne mais de 450 médias e grandes cidades), para estimular os municípios brasileiros a utilizar a Plataforma do PCS e o Índice de Desenvolvimento de Cidades Sustentáveis (IDSC); uma nova parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) para ações de mobilização e capacitação regional; e acordos com os governos estaduais do Maranhão e de Santa Catarina, e com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.


Outras parcerias estabelecidas no período incluem agentes indutores como a Federação de Consórcios e Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina, que reúne 295 municípios do Estado; o Consórcio Intermunicipal do Cariri Ocidental da Paraíba; a Associação de Municípios do Acre; e o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê.


A adesão ao PCS é gratuita, voluntária e dá acesso aos conteúdos, ferramentas e metodologias de apoio à gestão e ao planejamento municipal. Em 2022, novas publicações e módulos foram lançados na Plataforma Cidades Sustentáveis, no âmbito do Projeto CITinova.


Em 2023, outros conteúdos serão lançados, com destaque para temas como financiamento, gestão orçamentária, legislações municipais, estaduais e federais, além de publicações com orientações para gestores públicos – com destaque para o guia de elaboração do Mapa da Desigualdade.


Outras ações para o período incluem diversos aprimoramentos do sistema da plataforma e capacitações para gestores públicos das cidades signatárias. Foram realizadas 36 oficinas presenciais em todas as regiões do país, com treinamento de aproximadamente 200 técnicos/as de 57 cidades; e cerca de 80 capacitações virtuais para as equipes das prefeituras signatárias do PCS.

Municípios signatários do Programa Cidades Sustentáveis
270
cidades

Total de cidades por região

Centro-Oeste: 7

Nordeste: 49

Norte: 9

Sudeste: 64

Sul: 141

18 cidades grandes

(acima de 500 mil habitantes)

62 cidades médias

(de 100 mil a 500 mil)

190 cidades pequenas

(até mil habitantes)

56,5 milhões de pessoas
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49

7

9

141

64

90 cidades
haviam aprovado a Lei das Metas até dezembro de 2021

Linha do tempo

Linha do tempo

Março

Participação no Smart City Expo Curitiba 2022

Abril

Assinatura do acordo de cooperação com o governo do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado (TCE)


Realização do evento “Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030”, em parceria com o Iclei, o Instituto Ethos, o Instituto de Estudos Avançados da USP e o Congresso em Foco.

Fevereiro

Capacitação sobre a Agenda 2030, desenvolvimento sustentável e planejamento urbano, com gestores e técnicos das prefeituras do sertão e agreste pernambucanos.

Junho

Assinatura de acordo de cooperação com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Julho

Realização do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades

 

Lançamento do Índice de

Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR)

Assinatura de acordo de cooperação

com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê

Outubro

Realização de oficina de capacitação com os 12 municípios do Alto Tietê 

 

Realização de oficina com os municípios de Santa Catarina signatários do Programa Cidades Sustentáveis 

Maio

Lançamento do guia “Segurança no Município”, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública

 

Realização do 1° Encontro da Urban95 Brasil”, em Rio Branco (AC)

 

Realização de evento com representantes da Associação de Municípios de Entre Rios (AMERIOS), Associação dos Municípios do Centro do Paraná (AMOCENTRO) e Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI)

Lançamento do guia e módulo “Colaborações Acadêmicas –

Parcerias entre Municípios e Instituições de Ensino Superior” 

Assinatura de acordo de cooperação com a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam)

Novembro

Assinatura de acordo de cooperação com a Associação de Municípios do Cariri e Sertão paraibano. 

 

Participação no Fórum da Paz de Paris.

 

Participação no Fórum Mundial para a Democracia, em Estrasburgo, França.
 

Ações e Projetos

Ações e Projetos
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Projeto multilateral tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras por meio de tecnologias inovadoras e planejamento urbano integrado. Como um dos parceiros coexecutores do projeto, o Programa Cidades Sustentáveis tem o compromisso de desenvolver e aprimorar um ambiente web que disponibilize ferramentas e conteúdos de apoio à gestão e ao planejamento municipal – a Plataforma Cidades Sustentáveis.

 

Estruturada em módulos temáticos, a plataforma consiste em um espaço de capacitação, estímulo, mobilização, informação e organização de atividades envolvendo sociedade civil, poder público, instituições técnico-científicas e iniciativa privada.

 

No âmbito do CITinova, foram lançados em 2022 o guia e módulo Colaborações Acadêmicas – Parcerias entre municípios e instituições de ensino superior. No período, o sistema da plataforma também recebeu melhorias e aprimoramentos, ao incorporar novos recursos e funcionalidades. Também foram realizadas oficinas de capacitação para gestores públicos e técnicos das prefeituras signatárias do PCS - 36 presenciais em todas as regiões do país, com treinamento de aproximadamente 200 técnicos/as de 57 cidades; e cerca de 80 capacitações virtuais para as equipes das prefeituras signatárias do PCS.

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Pelo quarto ano seguido, o Programa Cidades Sustentáveis participou do Fórum da Paz, evento realizado em Paris que reúne líderes mundiais e atores multilaterais para debater soluções inovadoras e urgentes para a promoção da paz. O encontro reuniu importantes atores globais, chefes de Estado, governos, empresários e organizações da sociedade civil. Em sua quinta edição, o evento de 2022 se concentrou no tema “superar a crise”, com especial ênfase nas seguintes prioridades: 1 - Administrando as repercussões da multicrise sobre as populações; 2 - Catalisando soluções climáticas e ambientais; 3 - Promovendo sociedades mais inclusivas e justas; 4 - Repensando a globalização em um mundo polarizado; 5 - Cooperando em tempos de conflito; e 6 - Garantir um mundo digital seguro e ético.

 

Também em novembro, o ICS participou do Fórum Mundial para a Democracia, realizado em Estrasburgo, na França, onde gestores, especialistas e organizações da sociedade civil de todo o mundo promoveram debates sobre o desafio do multilateralismo, com foco em temas como diversidade, tecnologia, educação e reformas políticas.

 

O Fórum Mundial da Democracia é uma plataforma de diálogo e inovação para a governança democrática, que promove os princípios do Conselho Europeu para outros países desde 2012.

Parcerias e participações

Parcerias e participações

SDSN (Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades Brasileiras) 

A Rede de Soluções em Desenvolvimento Sustentável é uma organização ligada às Nações Unidas com o objetivo de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, por meio de educação, pesquisa, análise de políticas e cooperação global.

Associações municipalistas 

Diversas parcerias foram estabelecidas com associações representativas de cidades brasileiras, tais como a Frente Nacional de Prefeitos, a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Federação de Consórcios e Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina, o Consórcio Intermunicipal do Cariri Ocidental da Paraíba, a Associação de Municípios do Acre e o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê.

Estratégia ODS

A Estratégia ODS é uma coalizão com o propósito de ampliar e qualificar o debate a respeito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, mobilizando e propondo meios de implementação efetivos para essa agenda.

GT da sociedade civil para Agenda 2030

O Grupo de Trabalho foi formado a partir do entendimento de que a implementação dos ODS no Brasil devem levar em conta o acúmulo das Organizações da Sociedade Civil que vêm trabalhando diretamente na defesa de direitos, no combate à desigualdade e no respeito aos limites do planeta.

Comissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Com o objetivo de fomentar a Agenda 2030 em São Paulo, a Comissão é formada por representantes do setor público, privado e sociedade paulista que compartilham a missão de fortalecer o papel estratégico da Agenda na melhoria da qualidade de vida da sociedade e para subsidiar a construção de propostas.

Rede Cidades por Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis

A rede é composta por organizações apartidárias e inter-religiosas comprometidas com o fomento ao envolvimento de governos e sociedade civil em comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável das cidades

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