Apresentação
O ano de 2022 começou com um sentimento que transitou entre a incerteza e a expectativa de dias melhores. Nos últimos anos, a conjuntura política nacional e o contexto social no Brasil nos trouxeram enormes desafios, como sociedade em geral e como organização do terceiro setor, em particular. Vivenciamos a negação e a negligência da pobreza e da predação de florestas e ecossistemas. Fomos obrigados a lidar com a desinformação e com todas as formas de preconceito. Com a rejeição da ciência, dos fatos, da verdade. E assim vimos a realidade confrontar valores inestimáveis para o Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), dos quais não abrimos mão: o fortalecimento da democracia, a redução de todas as formas de desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Nesse cenário, restou-nos o óbvio: fazer o que sempre fizemos desde a fundação do instituto. Continuamos olhando para os temas que afligem o dia a dia da população, observando a realidade das cidades com base em dados e indicadores, escutando as pessoas por meio de pesquisas de percepção, buscando a articulação com agentes públicos e promovendo uma agenda que garanta mais qualidade de vida.
São tarefas ao mesmo tempo desafiadoras e gratificantes. Desafiadoras porque, num país como o Brasil, são muitas as dificuldades que encontramos nesse processo – em todos os níveis, em vários aspectos. E gratificantes porque, exatamente nesse contexto, há inúmeras possibilidades e soluções que estão aqui mesmo, nas nossas cidades, no nosso país. Graças a estudiosos e profissionais das diversas áreas do conhecimento, nossa capacidade de pensar e elaborar políticas públicas é imensa. Fazemos ciência enquanto navegamos em mar revolto.
No ano que marcou os 15 anos de atuação do Instituto Cidades Sustentáveis, da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, mantivemos a produção de conteúdos já consolidados e, também, desenvolvemos novas ferramentas de apoio à gestão e ao planejamento municipal. O melhor exemplo é o lançamento do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), com dados e indicadores dos 5.570 municípios brasileiros. Com isso, o Brasil se tornou o único país do mundo a avaliar e monitorar a situação de todas as cidades em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Agenda 2030. O lançamento ocorreu durante a primeira edição do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, realizado na Virada ODS, em São Paulo – um evento em que mobilizamos prefeitos, gestores públicos e especialistas para debater os temas propostos pela agenda da ONU.
Em nível local, na cidade de São Paulo, demos continuidade à produção e divulgação das pesquisas de percepção da população, em parceria com o Ipec, que abordam assuntos fundamentais para os moradores da capital paulista. Pelo décimo ano consecutivo, lançamos o Mapa da Desigualdade de São Paulo, um importante instrumento que revela a diferença de acesso à infraestrutura e serviços públicos entre os 96 distritos da cidade.
Também trabalhamos fortemente na articulação com a administração pública – executivo e legislativo –, para pautar temas relevantes para a população. Alguns exemplos são a incidência para a realização da eleição para os Conselhos Participativos Municipais (CPMs) e a posse de 547 conselheiras(os) , o passe livre no transporte público nas eleições majoritárias de 2022 e a campanha para a renovação da frota de ônibus, com a proibição da compra de veículos novos movidos a diesel e foco na redução das emissões de carbono.
No Programa Cidades Sustentáveis, atingimos a marca de 270 municípios signatários e formalizamos parcerias com diversas associações municipalistas – uma ação que confere escala e abrangência para nossa atuação, seguindo a orientação estratégica de levar o nome do instituto para todos os estados e regiões do país. Também avançamos na produção de conteúdos e ferramentas da Plataforma Cidades Sustentáveis, o ambiente digital dedicado às cidades signatárias do PCS.
Outro destaque de 2022 foi a presença em eventos internacionais. Em julho, participamos do High Level Political Forum (HLPF) da ONU e, em novembro, estivemos no Fórum da Paz de Paris e no Fórum Mundial da Democracia, realizado no Conselho Europeu em Estrasburgo, na França.
No período, também passamos a integrar o Pacto Global, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabelece diretrizes para promover o crescimento sustentável e a cidadania, por meio de dez princípios universais nas áreas de direitos humanos, emprego, meio ambiente e anticorrupção. Trata-se de um reconhecimento importante do trabalho e da história do instituto, que valoriza nossas ações no âmbito da Agenda 2030.
2022 foi um ano bastante peculiar. Passadas as eleições, no entanto, nos voltamos para o futuro, para o planejamento do próximo período. Em um novo ambiente e com novo espírito, renovamos a esperança e a convicção de que nossa atuação pode trazer um impacto positivo para as cidades brasileiras.
Um abraço,
Jorge Abrahão
Coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis
Comunicação
Ao longo de 2022, a área de comunicação se dedicou a ampliar o alcance e a visibilidade do Instituto Cidades Sustentáveis de forma orgânica e estratégica, com foco nas redes sociais e nas ações voltadas para mídias de abrangência regional e nacional. Essa orientação acompanha o processo de nacionalização do ICS, por meio da integração e da difusão dos conteúdos e ferramentas produzidos pelo instituto e suas duas frentes de atuação, a Rede Nossa São Paulo e o Programa Cidades Sustentáveis.
Além da manutenção e alimentação contínua de nossos canais de comunicação, criamos o site da primeira edição do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, evento em que foi lançado o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR). Também demos início ao desenvolvimento dos novos sites da Nossa São Paulo e do instituto, a serem lançados em 2023, e colocamos no ar novos módulos da Plataforma Cidades Sustentáveis.
Mídias sociais
As redes sociais têm um papel essencial na difusão dos trabalhos realizados pelo instituto. Em 2022, nossos perfis contribuíram para impulsionar o alcance e abranger a diversa produção de conteúdo do ICS, com destaque para as pesquisas temáticas, os dados do Mapa da Desigualdade de São Paulo e os recortes regionais do IDSC-BR.
Ao longo do ano, postagens sobre os ODS também ressaltaram a importância da Agenda 2030 para os municípios brasileiros e abordaram os temas estratégicos do instituto, como o fortalecimento da democracia, a redução das desigualdades e o enfrentamento das mudanças climáticas.
No período, registramos um crescimento importante no número de seguidores, de engajamento e de impressões e visualizações em todos os perfis.
Relações Institucionais
Em 2022, a área de Relações Institucionais do ICS deu continuidade ao trabalho de articulação com diferentes atores envolvidos na elaboração e implementação de políticas públicas. Em nível local, os encontros com representantes da prefeitura de São Paulo e de organizações da sociedade civil contribuíram para o fortalecimento de diversas ações e campanhas na cidade de São Paulo – como a realização das eleições para os conselhos participativos, a gratuidade no transporte público nas eleições majoritárias e a renovação da frota de ônibus, com foco na substituição dos veículos movidos a diesel.
Em nível nacional, demos continuidade à estratégia de fortalecer nossa articulação com diversas instituições, governos estaduais, associações municipalistas e outros agentes indutores da agenda promovida pelo Programa Cidades Sustentáveis. Esse trabalho visa ao fortalecimento de uma rede ampla e coesa, com o objetivo de difundir os conteúdos e ferramentas do PCS e conquistar novas adesões de municípios ao programa.
Em nível internacional, apresentamos o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR) no High Level Political Forum, da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Na ocasião, foi lançado o Relatório Luz da Sociedade Civil, publicação que analisa a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. Também estivemos presentes, pelo quarto ano consecutivo, no Fórum da Paz de Paris, apresentando a metodologia do índice e, em novembro, participamos do Fórum Mundial da Democracia, em Estrasburgo, na França.
Apoio
Parcerias e participações
Rede de Advocacy Colaborativo (RAC)
Conecta interesses coletivos da sociedade civil em relação ao parlamento brasileiro.
Pacto pela Democracia
Atua pela defesa da manutenção das liberdades democráticas e dos direitos constitucionais.
ABCD
Rede em prol da redução de desigualdades sociais, raciais, econômicas e de gênero.
Sustainable Development Solutions Network (SDSN)
Iniciativa da ONU para monitorar os ODS em seus países-membros.
Ações e Projetos
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR)
Em 2022, lançamos a segunda edição do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), uma ferramenta que apresenta dados e indicadores dos 5.570 municípios brasileiros. O índice visa estimular a evolução das cidades na Agenda 2030, por meio de 100 indicadores temáticos associados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O IDSC-BR permite uma visão abrangente e integrada dos municípios em cada um dos objetivos da ONU, de modo que se possa acompanhar seus avanços e desafios para o cumprimento da Agenda 2030. A intenção é orientar a ação política de prefeitos e prefeitas, definir referências e metas com base em indicadores e facilitar o monitoramento dos ODS em nível local. Há uma pontuação para cada objetivo e outra para o conjunto dos 17 ODS.
O IDSC-BR conta com apoio do Projeto Citinova, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês). A coleta de dados e indicadores foi realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
A metodologia do índice foi elaborada pela rede SDSN (UN Sustainable Development Solution Network), uma iniciativa da ONU para mobilizar conhecimentos técnicos e científicos da academia, da sociedade civil e do setor privado no apoio de soluções em escalas locais, nacionais e globais. Lançada em 2012, a SDSN já desenvolveu índices para diversos países e cidades do mundo.
Pesquisas nacionais
A experiência do ICS na realização de pesquisas de percepção da população em São Paulo permitiu que déssemos um passo importante para ampliar esse trabalho. Em parceria com o Ipec, lançamos as primeiras pesquisas de abrangência nacional, com foco em três temas principais: democracia, desigualdades e meio ambiente. Em 2023, esse trabalho terá continuidade com a publicação da segunda edição das pesquisas, de modo que possamos iniciar a construção de uma base histórica e, também, agregar outras questões aos temas abordados.
Cidades Amazônicas
Em 2022, demos início a um projeto que tem o objetivo de mostrar como as questões climáticas se relacionam com as desigualdades socioeconômicas nas cinco cidades que mais emitem carbono na Amazônia Legal. A proposta é demonstrar que é possível reduzir as emissões de GEE por meio de políticas públicas que também contribuam para melhorar a qualidade de vida das pessoas nesses municípios.
Para identificar essas conexões, o trabalho envolverá a análise integrada dos indicadores do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), de modo que os municípios também possam mensurar seus desafios para cumprir os objetivos da Agenda 2030. Ao final, um diagnóstico local e um relatório com recomendações de políticas públicas serão elaborados e apresentados para gestores municipais em oficinas de capacitação. O projeto conta com o apoio e a parceria do Instituto Clima e Sociedade (iCS).
Urban95
No mês de junho, encerramos nossa participação no projeto Urban95, uma iniciativa que surgiu em 2020 para promover, desenvolver e fortalecer programas e políticas públicas voltadas ao bem-estar e à qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos nas cidades brasileiras.
O projeto apoia os municípios na elaboração de diagnósticos locais sobre a experiência e o acesso do público infantil e seus cuidadores aos espaços urbanos, disponibilizando dados para embasar a construção de políticas públicas mais assertivas para a primeira infância e alinhadas a outras agendas estratégicas locais.
A secretaria estratégica da rede, composta pela Fundação Bernard van Leer e pelo Instituto Cidades Sustentáveis, ofereceu apoio técnico nos temas de urbanismo e mobilidade, com foco em crianças pequenas e seus cuidadores, além de uma consultoria para o aprimoramento de ações e políticas públicas na área.
